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Proposta final da Lei do Conteúdo Local em Moçambique sem consenso do sector privado

A proposta final da Lei do Conteúdo Local, que visa regular a participação das empresas moçambicanas nos grandes projectos da indústria extractiva, foi aprovada após cinco anos de debate entre o governo e o sector privado, noticiou o jornal O País.

O documento, que não tem ainda data definida para apreciação e aprovação final no parlamento, contém 16 páginas e 28 artigos e não reúne o consenso do sector privado, segundo o jornal.

Florival Mucave, presidente da Comissão de Conteúdo Local e ligações empresariais da Confederação das Associações Económicas, a organização patronal de Moçambique, disse “estamos decepcionados com as cláusulas constantes da proposta” para acrescentar que “a alienação de uma participação de 15% através da bolsa de valores é arriscada.”

O artigo 21 diz especificamente que “os projectos de grande dimensão devem reservar 15% do seu capital para alienação por pessoas singulares e colectivas públicas ou privadas moçambicanas através da bolsa de valores.”

Diz ainda que “cada sector de actividade onde o empreendimento se insere pode definir uma percentagem diferenciada de participação nacional, desde que não ultrapasse a percentagem referida no número anterior (15%).”

Florival Mucave salientou que a futura Lei do Conteúdo Local já não se aplica ao projecto de gás natural liquefeito do bloco Área 1, da Bacia do Rovuma, cuja Decisão Final de Investimento foi tomada em Junho passado.

Vasco Nhabinde, director nacional do Departamento de Estudos Económicos do Ministério da Economia e Finanças, quando confrontado com a decepção do patronato, defendeu que a proposta é a melhor possível. (Macauhub)

Nova central fotovoltaica em estudo em Moçambique

O estudo de impacto ambiental de uma central fotovoltaica de 50 megawatts de potência a construir em Lichinga, capital da província do Niassa, norte de Moçambique, terá início em Setembro, ao abrigo de um memorando recentemente assinado.

O memorando foi assinado entre o governo provincial, a igreja anglicana no Niassa e a empresa Gigawatt Global, sendo que o investimento previsto está estimado em 200 milhões de dólares, segundo o matutino Notícias, de Maputo.

A energia eléctrica a ser produzida será canalizada para a rede nacional gerida pela estatal Electricidade de Moçambique para cobrir o défice que alguns distritos daquela província enfrentam de momento, nomeadamente Lago, Mecula, Mecanhelas, Mavago e Mandimba.

A Gigawatt Global é uma empresa centrada no desenvolvimento e na gestão de projectos de energias renováveis, estando presente em países como o Burundi, Etiópia e Sudão do Sul e agora eventualmente Moçambique. (Macauhub)

China Road and Bridge Corporation faz reparações de emergência na principal estrada de Moçambique

A China Road and Bridge Corporation (CRBC) foi a empresa contratada para efectuar reparações de emergência num troço de 35 quilómetros da Estrada Nacional Nº Um (EN1), entre Pambara e Mangungumete, na província de Inhambane, sul de Moçambique, com um custo estimado em 5,9 milhões de dólares, anunciou a imprensa moçambicana.

As obras vão ser financiadas pelo grupo petroquímico sul-africano Sasol, uma vez que a EN1, que liga o norte ao sul do país, é uma estrada vital para as operações da central de processamento de gás natural do grupo.

Ovídio Rodolfo, director-geral da Sasol em Moçambique, referiu, a propósito, que “garantir a reparação deste troço da EN1 é um imperativo de segurança para os nossos colaboradores, partes interessadas e para as comunidades onde operamos”.

As obras adjudicadas à CRBC consistirão na reparação da superfície da estrada, que está em condições muito precárias, sendo que aquele troço é utilizado para o transporte de condensados produzidos pela Sasol e, igualmente, para o transporte de pessoas e mercadorias.

A Sasol assinou um memorando de entendimento com a Administração Nacional de Estradas (ANE), em Junho de 2018, segundo o qual os trabalhos de reparação de emergência da EN1 serão executados ao abrigo de um contrato entre a Sasol, como financiador, a China Road and Bridge Corporation (CRBC), como empreiteiro, e a ANE, como responsável pelo contrato. (Macauhub)

Moçambique adere ao Banco Africano de Exportação e Importação

Moçambique vai aderir ao Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), segundo o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros, terça-feira realizada em Maputo.

O comunicado adianta ter o Conselho de Ministros autorizado autorizado o ministro das Finanças a assinar a documentação necessária ao processo de adesão.

O Afreximbank foi criado pelo Banco de Desenvolvimento Africano em 1993 e conta com um capital social superior a 11 mil milhões de dólares.

O presidente da instituição informou os chefes de Estado e de Governo da União Africana em Julho passado que o banco vai constituir um fundo com uma dotação de mil milhões de dólares para apoiar a execução do acordo de comércio livre em África.

O fundo de mil milhões de dólares pretende apoiar os países a ajustarem-se às perdas repentinas e significativas de receitas provenientes das taxas aduaneiras, cuja redução e, em alguns casos, eliminação, está prevista no acordo.

“Este fundo irá ajudar os países a acelerarem a ratificação do Acordo de Livre Comércio Continental Africano [AfCFTA, na sigla em inglês]”, disse Benedict Oramah, acrescentando que ao dar início à fase operacional do acordo “foi iniciado um movimento imparável.”(Macauhub)

Governo de Moçambique compensa denunciantes de comércio ilegal de pedras preciosas

O governo de Moçambique vai compensar as pessoas que denunciem acções de contrabando de pedras preciosas a fim de procurar pôr termo a esse comércio ilícito, disse recentemente o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Max Tonela, ao prestar declarações à margem da reunião do Conselho Coordenador do ministério que dirige, adiantou que os denunciantes poderão receber uma compensação pecuniária ou ficar com parte do produto apreendido pelas autoridades.

O ministro adiantou que estão ainda a ser analisados tanto o valor como os mecanismos de compensação para os denunciantes, segundo o matutino Notícias, de Maputo.

Recordou, por outro lado, terem os serviços de inspecção passado a ser mais autónomos e terem sido criados entrepostos para a venda legal de pedras preciosas, “entrepostos esses que vão incentivar os mineiros artesanais a integrar o circuito formal de comercialização de minérios.”

O ministro dos Recursos Minerais e Energia disse que as perdas sofridas pelo Tesouro com o comércio ilegal de pedras preciosas são elevadas, não tendo, no entanto, divulgado números.

Por exemplo, o governo provincial de Nampula, norte de Moçambique, estima em perto de seis mil o número de estruturas mineiras artesanais que operam de forma ilegal nas zonas onde se regista a ocorrência de pedras preciosas.

A preocupação foi expressa pelo governador provincial, Victor Borges, durante a abertura da 4ª Edição da Feira de Pedras e Gemas, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome. (Macauhub)

Porto de Maputo, Moçambique, adjudica dragagem de manutenção à empresa Jan de Nul Dredging

A Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) adjudicou à empresa belga Jan de Nul Dredging a primeira dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Maputo, informou a empresa em comunicado divulgado segunda-feira em Maputo.

A dragagem, a primeira a realizar-se após a de aprofundamento do canal de acesso de -11 metros para -14,3 metros, irá incidir nos canais da Matola, Catembe, Polana, Xefina e do Norte e envolverá a remoção de 1,4 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

A MPDC informou igualmente estimar-se que a dragagem de manutenção se inicie já em Outubro e tenha uma duração total de quatro meses, tendo garantido que esta actividade não irá causar qualquer distúrbio ao decorrer normal das operações portuárias.

A Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo é uma parceria entre a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a firma Portus Indico, composta pelos grupos Grindrod (África do Sul), DP World (Dubai) e pela empresa local Moçambique Gestores. (Macauhub)

Governo de Moçambique paga atrasados às empresas nacionais até ao final do ano

O pagamento das dívidas em atraso a fornecedores de bens e serviços ficará concluído este ano, disse o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, Rogério Nkomo, ao jornal moçambicano O País.

O governo de Moçambique contraiu uma dívida de 29,7 mil milhões de meticais (486 milhões de dólares) junto de empresas que forneceram bens e serviços ao Estado entre 2007 e 2017.

A dívida assumida pelo governo foi, no entanto, de apenas 19,5 mil milhões de meticais (319,3 milhões de dólares), “alegadamente porque a remanescente violou uma série de procedimentos administrativos.”

Rogério Nkomo garantiu ao jornal que a maior parte da dívida validada já foi feita, devendo o processo ficar concluído até ao final do ano.

O porta-voz do Ministério da Economia e Finanças adiantou que a restante dívida, 10,2 mil milhões de meticais, encontra-se em processo de análise.

O jornal escreveu que 88,0% da dívida total ou 25 953 milhões de meticais foi contraída por entidades da administração central, sendo os restantes 12% ou 3812 milhões de meticais da responsabilidade da administração local. (Macauhub)

Grupo Total reafirma empenho em projecto de gás natural em Moçambique

O grupo francês Total garantiu o seu empenhamento no projecto de gás natural na bacia do Rovuma, não obstante o nível de insegurança que se regista na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, em comunicado divulgado sexta-feira.

A Total vai passar a ser o operador do bloco Área 1, com uma participação de 26,5%, na sequência da aquisição do grupo Anadarko Petroleum Corporation pelo grupo Occidental Petroleum Corporation, um negócio que representou 55 mil milhões de dólares.

A 5 de Maio passado, o grupo Total anunciou ter chegado a um acordo vinculativo com o grupo Occidental Petroleum Corporation para comprar por 8,8 mil milhões de dólares os activos em África do grupo Anadarko Petroleum Corporation, dispersos por quatro países – África do Sul, Argélia, Gana e Moçambique.

“A transacção está dependente do grupo Occidental comprar o grupo Anadarko e da aprovação das entidades relevantes, devendo ficar concluído em 2020”, adiantava o comunicado distribuído na altura.

Se os activos em três dos quatro países não enfrentam problemas, o caso de Moçambique é diverso, tendo aquela província sido alvo de ataques conduzidos por muçulmanos radicais desde Outubro de 2017.

O presidente executivo do grupo Total, Patrick Pouyanne, reafirmou sexta-feira o empenhamento no projecto de gás natural do bloco Área 1, afirmando que se trata de um activo “que encaixa perfeitamente na nossa estratégia.” (Macauhub)

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A proposta final da Lei do Conteúdo Local, que visa regular a participação das empresas moçambicanas nos grandes projectos da indústria extractiva, foi aprovada após cinco anos de debate entre o governo e o sector privado, noticiou o jornal O País.

O documento, que não tem ainda data definida para apreciação e aprovação final no parlamento, contém 16 páginas e 28 artigos e não reúne o consenso do sector privado, segundo o jornal.

Florival Mucave, presidente da Comissão de Conteúdo Local e ligações empresariais da Confederação das Associações Económicas, a organização patronal de Moçambique, disse “estamos decepcionados com as cláusulas constantes da proposta” para acrescentar que “a alienação de uma participação de 15% através da bolsa de valores é arriscada.”

O artigo 21 diz especificamente que “os projectos de grande dimensão devem reservar 15% do seu capital para alienação por pessoas singulares e colectivas públicas ou privadas moçambicanas através da bolsa de valores.”

Diz ainda que “cada sector de actividade onde o empreendimento se insere pode definir uma percentagem diferenciada de participação nacional, desde que não ultrapasse a percentagem referida no número anterior (15%).”

Florival Mucave salientou que a futura Lei do Conteúdo Local já não se aplica ao projecto de gás natural liquefeito do bloco Área 1, da Bacia do Rovuma, cuja Decisão Final de Investimento foi tomada em Junho passado.

Vasco Nhabinde, director nacional do Departamento de Estudos Económicos do Ministério da Economia e Finanças, quando confrontado com a decepção do patronato, defendeu que a proposta é a melhor possível. (Macauhub)

O estudo de impacto ambiental de uma central fotovoltaica de 50 megawatts de potência a construir em Lichinga, capital da província do Niassa, norte de Moçambique, terá início em Setembro, ao abrigo de um memorando recentemente assinado.

O memorando foi assinado entre o governo provincial, a igreja anglicana no Niassa e a empresa Gigawatt Global, sendo que o investimento previsto está estimado em 200 milhões de dólares, segundo o matutino Notícias, de Maputo.

A energia eléctrica a ser produzida será canalizada para a rede nacional gerida pela estatal Electricidade de Moçambique para cobrir o défice que alguns distritos daquela província enfrentam de momento, nomeadamente Lago, Mecula, Mecanhelas, Mavago e Mandimba.

A Gigawatt Global é uma empresa centrada no desenvolvimento e na gestão de projectos de energias renováveis, estando presente em países como o Burundi, Etiópia e Sudão do Sul e agora eventualmente Moçambique. (Macauhub)

A China Road and Bridge Corporation (CRBC) foi a empresa contratada para efectuar reparações de emergência num troço de 35 quilómetros da Estrada Nacional Nº Um (EN1), entre Pambara e Mangungumete, na província de Inhambane, sul de Moçambique, com um custo estimado em 5,9 milhões de dólares, anunciou a imprensa moçambicana.

As obras vão ser financiadas pelo grupo petroquímico sul-africano Sasol, uma vez que a EN1, que liga o norte ao sul do país, é uma estrada vital para as operações da central de processamento de gás natural do grupo.

Ovídio Rodolfo, director-geral da Sasol em Moçambique, referiu, a propósito, que “garantir a reparação deste troço da EN1 é um imperativo de segurança para os nossos colaboradores, partes interessadas e para as comunidades onde operamos”.

As obras adjudicadas à CRBC consistirão na reparação da superfície da estrada, que está em condições muito precárias, sendo que aquele troço é utilizado para o transporte de condensados produzidos pela Sasol e, igualmente, para o transporte de pessoas e mercadorias.

A Sasol assinou um memorando de entendimento com a Administração Nacional de Estradas (ANE), em Junho de 2018, segundo o qual os trabalhos de reparação de emergência da EN1 serão executados ao abrigo de um contrato entre a Sasol, como financiador, a China Road and Bridge Corporation (CRBC), como empreiteiro, e a ANE, como responsável pelo contrato. (Macauhub)

Moçambique vai aderir ao Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank), segundo o comunicado divulgado no final da reunião do Conselho de Ministros, terça-feira realizada em Maputo.

O comunicado adianta ter o Conselho de Ministros autorizado autorizado o ministro das Finanças a assinar a documentação necessária ao processo de adesão.

O Afreximbank foi criado pelo Banco de Desenvolvimento Africano em 1993 e conta com um capital social superior a 11 mil milhões de dólares.

O presidente da instituição informou os chefes de Estado e de Governo da União Africana em Julho passado que o banco vai constituir um fundo com uma dotação de mil milhões de dólares para apoiar a execução do acordo de comércio livre em África.

O fundo de mil milhões de dólares pretende apoiar os países a ajustarem-se às perdas repentinas e significativas de receitas provenientes das taxas aduaneiras, cuja redução e, em alguns casos, eliminação, está prevista no acordo.

“Este fundo irá ajudar os países a acelerarem a ratificação do Acordo de Livre Comércio Continental Africano [AfCFTA, na sigla em inglês]”, disse Benedict Oramah, acrescentando que ao dar início à fase operacional do acordo “foi iniciado um movimento imparável.”(Macauhub)

O governo de Moçambique vai compensar as pessoas que denunciem acções de contrabando de pedras preciosas a fim de procurar pôr termo a esse comércio ilícito, disse recentemente o ministro dos Recursos Minerais e Energia.

Max Tonela, ao prestar declarações à margem da reunião do Conselho Coordenador do ministério que dirige, adiantou que os denunciantes poderão receber uma compensação pecuniária ou ficar com parte do produto apreendido pelas autoridades.

O ministro adiantou que estão ainda a ser analisados tanto o valor como os mecanismos de compensação para os denunciantes, segundo o matutino Notícias, de Maputo.

Recordou, por outro lado, terem os serviços de inspecção passado a ser mais autónomos e terem sido criados entrepostos para a venda legal de pedras preciosas, “entrepostos esses que vão incentivar os mineiros artesanais a integrar o circuito formal de comercialização de minérios.”

O ministro dos Recursos Minerais e Energia disse que as perdas sofridas pelo Tesouro com o comércio ilegal de pedras preciosas são elevadas, não tendo, no entanto, divulgado números.

Por exemplo, o governo provincial de Nampula, norte de Moçambique, estima em perto de seis mil o número de estruturas mineiras artesanais que operam de forma ilegal nas zonas onde se regista a ocorrência de pedras preciosas.

A preocupação foi expressa pelo governador provincial, Victor Borges, durante a abertura da 4ª Edição da Feira de Pedras e Gemas, na cidade de Nampula, capital da província com o mesmo nome. (Macauhub)

A Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo (MPDC) adjudicou à empresa belga Jan de Nul Dredging a primeira dragagem de manutenção do canal de acesso ao Porto de Maputo, informou a empresa em comunicado divulgado segunda-feira em Maputo.

A dragagem, a primeira a realizar-se após a de aprofundamento do canal de acesso de -11 metros para -14,3 metros, irá incidir nos canais da Matola, Catembe, Polana, Xefina e do Norte e envolverá a remoção de 1,4 milhões de metros cúbicos de sedimentos.

A MPDC informou igualmente estimar-se que a dragagem de manutenção se inicie já em Outubro e tenha uma duração total de quatro meses, tendo garantido que esta actividade não irá causar qualquer distúrbio ao decorrer normal das operações portuárias.

A Companhia de Desenvolvimento do Porto de Maputo é uma parceria entre a estatal Portos e Caminhos-de-Ferro de Moçambique (CFM) e a firma Portus Indico, composta pelos grupos Grindrod (África do Sul), DP World (Dubai) e pela empresa local Moçambique Gestores. (Macauhub)

O pagamento das dívidas em atraso a fornecedores de bens e serviços ficará concluído este ano, disse o porta-voz do Ministério da Economia e Finanças de Moçambique, Rogério Nkomo, ao jornal moçambicano O País.

O governo de Moçambique contraiu uma dívida de 29,7 mil milhões de meticais (486 milhões de dólares) junto de empresas que forneceram bens e serviços ao Estado entre 2007 e 2017.

A dívida assumida pelo governo foi, no entanto, de apenas 19,5 mil milhões de meticais (319,3 milhões de dólares), “alegadamente porque a remanescente violou uma série de procedimentos administrativos.”

Rogério Nkomo garantiu ao jornal que a maior parte da dívida validada já foi feita, devendo o processo ficar concluído até ao final do ano.

O porta-voz do Ministério da Economia e Finanças adiantou que a restante dívida, 10,2 mil milhões de meticais, encontra-se em processo de análise.

O jornal escreveu que 88,0% da dívida total ou 25 953 milhões de meticais foi contraída por entidades da administração central, sendo os restantes 12% ou 3812 milhões de meticais da responsabilidade da administração local. (Macauhub)

O grupo francês Total garantiu o seu empenhamento no projecto de gás natural na bacia do Rovuma, não obstante o nível de insegurança que se regista na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, em comunicado divulgado sexta-feira.

A Total vai passar a ser o operador do bloco Área 1, com uma participação de 26,5%, na sequência da aquisição do grupo Anadarko Petroleum Corporation pelo grupo Occidental Petroleum Corporation, um negócio que representou 55 mil milhões de dólares.

A 5 de Maio passado, o grupo Total anunciou ter chegado a um acordo vinculativo com o grupo Occidental Petroleum Corporation para comprar por 8,8 mil milhões de dólares os activos em África do grupo Anadarko Petroleum Corporation, dispersos por quatro países – África do Sul, Argélia, Gana e Moçambique.

“A transacção está dependente do grupo Occidental comprar o grupo Anadarko e da aprovação das entidades relevantes, devendo ficar concluído em 2020”, adiantava o comunicado distribuído na altura.

Se os activos em três dos quatro países não enfrentam problemas, o caso de Moçambique é diverso, tendo aquela província sido alvo de ataques conduzidos por muçulmanos radicais desde Outubro de 2017.

O presidente executivo do grupo Total, Patrick Pouyanne, reafirmou sexta-feira o empenhamento no projecto de gás natural do bloco Área 1, afirmando que se trata de um activo “que encaixa perfeitamente na nossa estratégia.” (Macauhub)

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