NOTÍCIAS

Economia de Moçambique deverá acelerar crescimento em 2020

O crescimento económico de Moçambique deverá acelerar para 4,2% em 2020, depois de em 2019 se ter limitado a 1,0%, devido ao impacto causado pela passagem de dois ciclones, Idai e Kenneth, que causaram grandes danos humanos e materiais nas zonas centro e norte do país, segundo o mais recente relatório sobre o país da Economist Intelligence Unit.

O crescimento a registar-se este ano ficará, segundo a publicação, a dever-se aos trabalhos de reconstrução dos estragos causados pelos dois ciclones e pelo início do investimento na exploração dos depósitos de gás natural existentes na bacia do Rovuma, norte do país.

“Este investimento fará com que a economia cresça à taxa média de 7,8% por ano no período de 2021/2024”, pode ler-se, sendo que as taxas previstas para o crescimento económico no período são de 6,5% em 2021 e 2022, de 8,1% em 2023 e de 9,9% em 2024.

O mesmo documento menciona que a taxa de inflação tenderá a crescer ao longo do intervalo considerado, situando-se este ano em 3,1%, aumentando para 5,5% e 5,8% em 2021 e 2022, respectivamente, para depois subir para 7,0% em 2023 e finalmente para 7,8% em 2024.

O saldo da execução do Orçamento Geral do Estado tenderá a ser negativo em todos os anos considerados, variando entre um mínimo de menos 2,5% em 2024 e menos 5,9% em 2021, depois uma previsão de menos 4,7% este ano, o mesmo acontecendo à balança de transacções correntes, com valores máximo e mínimo de menos 40,2% em 2023 e menos 34,7% em 2024.

Os analistas da EIU referem, por outro lado, que Moçambique deverá progressivamente vir a ter um acesso melhorado aos mercados de capitais, de onde está afastado desde 2016 devido à divulgação do escândalo das chamadas dívidas ocultas contraídas por duas empresas públicas com o aval do Estado,  devido ao facto de os detentores de euro-obrigações da Empresa Moçambicana de Atum terem acordado um segundo processo de reestruturação.

“No entanto, a reputação internacional de Moçambique não recuperará plenamente enquanto continuarem por amortizar os empréstimos contraídos pelas empreas ProIndicus e Mozambique Asset Management”, escreve a EIU, para acrescentar que o debate continua a decorrer no parlamento do país sobre se os empréstimos foram ou não legais e se o seu pagamento deve ser da responsabilidade dos pagadores de impostos.

Mas o documento menciona que o facto de dispor de reservas de gás natural de grande dimensão está a fazer com que o país consiga atrair grande quantidade de investimento directo estrangeiro, muito em particular da Rússia, da China e dos Estados Unidos. (Macauhub)

Chuvas adiam prospecção petrolífera no bloco do Búzi, em Moçambique

A demora na mobilização do equipamento e as chuvas que caem na zona centro de Moçambique ditaram o atraso no início do primeiro furo para a pesquisa de hidrocarbonetos em terra no bloco de Búzi, na província de Sofala, disse o presidente do Instituto Nacional de Petróleo.

Carlos Zacarias disse ainda ao matutino Notícias, de Maputo, que a abertura do primeiro furo esteve inicialmente marcada para o final do ano passado, numa operação liderada pela empresa indonésia Buzi Hydrocarbons Pte Ltd, em parceria com a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Garantiu, no entanto, que a maior parte do equipamento já se encontra no Búzi, não obstante as difíceis condições de transitabilidade no troço Beira/Búzi, sendo possível que os trabalhos de perfuração possam iniciar-se nos próximos dias.

O bloco de Búzi está localizado ao longo da bacia sedimentar de Moçambique, uma das regiões menos exploradas até ao momento do ponto de vista de conhecimento do seu potencial em hidrocarbonetos.

A única exploração comercial de gás natural naquela bacia está a ser feita pelo grupo sul-africano Sasol, nomeadamente nos jazigos de Pande e Temane, na província meridional de Inhambane, que exporta a maior parte da produção para a África do Sul.

O bloco de Búzi já foi alvo de pesquisas no passado, que culminaram com a descoberta de reservas de gás natural na década de 60 do século passado, mas a quantidade encontrada foi considerada insuficiente para fazer uma exploração comercial viável.

A Buzi Hydrocarbons Pte Ltd. é uma subsidiária do grupo Energi Mega Persada Tbk PT da Indonésia, detendo uma participação de 75% dos direitos do bloco do Búzi. (Macauhub)

Sector financeiro de Moçambique recebe apoio do Reino Unido

A Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMoç) vai receber do Reino Unido cerca de 15 milhões de libras para iniciar uma nova fase de desenvolvimento do sector financeiro no país, nos termos de um anúncio efectuado pelo secretário de Estado e de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Alok Sharma, à margem da Conferência de Investimento Reino Unido-África, que decorreu em Londres.

Alok Sharma disse que o dinheiro vai ser disponibilizado através da UK Aid e é parte de um pacote de 320 milhões de libras para o início de uma nova fase de desenvolvimento do sector financeiro no continente africano.

O pacote inclui financiamento adicional para as nove outras FSD existentes no continente e para a criação de novas FSD em mercados prioritários como a Etiópia, Gana, Serra Leoa e a União Monetária da África Ocidental, segundo a agência noticiosa AIM.

A expectativa é cobrir todo o sistema financeiro, incluindo, entre outros, os grupos de poupança e o mercado de capitais, criando uma maior aproximação entre o sector financeiro e os sectores-chaves da economia, respondendo, assim, às necessidades básicas da população.

Sharma reconheceu o forte potencial de investimento da África, incluindo o facto de muitos países africanos terem superado o crescimento económico médio global nas últimas décadas, o que motivou o Reino Unido para se tornar no principal parceiro financeiro para as empresas africanas.

A directora executiva da FSDMoç, Esselina Macome, disse que “o financiamento da UK Aid permitir-nos-á abordar questões importantes na inclusão financeira, solucionando desafios que precisam de uma intervenção urgente, como mudanças climáticas e as crescentes necessidades de habitação, energia e água, em Moçambique.” (Macauhub)

Reino Unido consigna 64 milhões de libras para apoiar projectos em Moçambique

O governo do Reino Unido comprometeu-se a desembolsar 64 milhões de libras para financiar projectos em Moçambique de apoio ao sector agrícola, para aumentar o acesso à energia eléctrica e o fortalecimento económico das mulheres, segundo um comunicado do Alto Comissariado britânico em Moçambique.

O compromisso britânico relativamente a Moçambique, assumido durante a Cimeira de Investimento Reino Unido – África, inclui parte dos 200 milhões de libras destinados à África Austral com o objectivo de reduzir as barreiras ao comércio e aumentar o investimento.

O comunicado divulgado em Maputo informa que dois milhões de libras serão aplicados na “expansão, significativa, das acções relacionadas com o fortalecimento económico das mulheres” e adianta que acções similares serão realizadas noutros países da África Austral.

Para aumentar o acesso à energia doméstica e comercial, através da inovação e investimento do sector privado, o Reino Unido anunciou um novo programa igualmente para Moçambique, orçado em cerca de 22 milhões de libras.

Outros 40 milhões de libras serão desembolsados a favor de Moçambique para “ampliar o apoio ao sector agrícola ao longo dos próximos cinco anos.”

“O financiamento melhorará a participação do sector privado em áreas seleccionadas da agricultura para promover maior resistência climática, além de estimular o crescimento sectorial e a transformação da economia de Moçambique”, afirma-se na nota do Alto Comissariado britânico.

A Cimeira de Investimento Reino Unido – África reuniu mais de um milhar de pessoas, incluindo Chefes de Estado e ministros de governos africanos, presidentes executivos e representantes de empresas africanas e britânicas, investidores institucionais, organizações internacionais, instituições financeiras e sociedade civil. (Macauhub)

Fórum de Macau aprecia relatório dos 15 anos de actividade

O Fórum de Macau apreciou o relatório elaborado pela Academia de Ciências Sociais da China sobre a actividade da instituição nos seus 15 anos de existência, segundo informação do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente da organização.

Presentes na reunião, que decorreu em Macau nos dias 16 e 17 de Janeiro, estiveram a secretária-geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Xu Yingzhen e de todos os membros do Secretariado Permanente, do corpo diplomático dos países de língua portuguesa em Pequim, dos especialistas para avaliação das partes envolvidas, bem como a equipa de avaliação da Academia de Ciências Sociais da China.

A avaliação externa teve como objectivo avaliar de forma global o processo de desenvolvimento dos 15 anos do estabelecimento do Fórum de Macau e apresentar propostas para o desenvolvimento futuro do mesmo.

Xu Yingzhen referiu no seu discurso que a equipa de avaliação concluiu a investigação e pesquisa e também a elaboração da primeira versão do relatório, tendo sido realizadas duas sessões de apreciação durante as quais os especialistas dos nove países e 10 partes do Fórum de Macau apresentaram várias opiniões e propostas pertinentes, melhorando o relatório de avaliação.

A secretária-geral disse esperar que o relatório de avaliação permita que mais pessoas adquiram conhecimento sobre a história de evolução do Fórum de Macau e das relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, bem como disponibilize mais experiência e sugestões de referência para o futuro desenvolvimento da organização.

Esta sessão de apreciação incluiu uma visita ao Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o objectivo de conhecerem a evolução das obras das instalações da plataforma de Macau. (Macauhub)

Processo das dívidas ocultas de Moçambique levado a tribunal em 2020

O processo principal do escândalo das chamadas dívidas ocultas em Moçambique deverá ser julgado ainda este ano, como um dos passos para a descoberta da verdade material, responsabilização dos autores e recuperação do valor da fraude, escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

O jornal escreveu ainda que se aguarda pela decisão do Tribunal Superior de Recurso, para onde os 20 arguidos recorreram do despacho de pronúncia proferido pela juíza da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Tribunal Superior de Recurso deverá pronunciar-se sobre se mantém a decisão da primeira instância ou se dá provimento à reclamação, sendo que havendo manutenção da pronúncia o processo vai a julgamento e, caso o recurso seja aceite, abrir-se-á espaço para a alteração da decisão.

No processo, que corre sob o registo 130/11/2019/PGR, os 20 co-arguidos são acusados dos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais, com as modificações decorrentes da prova recolhida.

As dívidas ocultas com aval do Estado foram contraídas pelas empresas públicas ProIndicus (622 milhões de dólares) e Mozambique Assett Management (535 milhões de dólares) durante o mandato do Presidente Armando Guebuza.

Associada posteriormente a este processo está uma emissão de euro-obrigações no montante inicial de 850 milhões de dólares da Empresa Moçambicana de Atum, cuja segunda reestruturação foi acordada entre os credores e o governo de Moçambique em finais de 2019. (Macauhub)

Fundo português apoia PME de Moçambique atingidas por calamidades naturais

O Investimoz, um fundo português de apoio ao investimento em Moçambique, formalizou duas linhas de crédito no valor de 15 milhões de euros para as pequenas e médias empresas moçambicanas que tenham visto a sua actividade atingida por calamidades naturais, em cerimónia ocorrida na passada quinta-feira em Maputo.

O protocolo foi rubricado pela Sofid – Sociedade Financeira de Apoio ao Desenvolvimento, entidade gestora do Investimoz, e dois bancos moçambicanos, entre os quais o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), representado pelo respectivo coordenador da Comissão Executiva, José Furtado.

O BCI, o Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (Ipeme) e a AMB assinaram em 2015 um contrato de prestação de apoio financeiro, que estabelecia os termos e condições do apoio financeiro a prestar pelo Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (Fecop) e que tinha em vista a colocação de crédito a micro, pequenas e médias empresas, associações e cooperativas de variados ramos de actividade. (Macauhub)

CPLP anuncia novo financiamento de apoio a Moçambique

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ajudar a reconstrução das zonas de Moçambique pela passagem de ciclones em 2019 com um financiamento de 888,6 mil euros, elevando para 1,26 milhões de euros o total do apoio concedido, informou a organização em comunicado.

O acto foi formalizado pelo secretário executivo da CPLP, embaixador Francisco Ribeiro Telles, e pelo diretor executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone, Francisco Pereira, que será responsável pela execução dos recursos, aplicando-os nas actividades segundo os objectivos referidos e as prioridades fixadas pelas autoridades de Moçambique.

“A mobilização deste expressivo apoio a Moçambique constitui, também, uma concretização clara dos fortes laços de solidariedade que ligam os Estados-Membros da CPLP e os cidadãos dos nossos países, que foram, aliás, determinantes na criação da CPLP e têm alicerçado a organização ao longo dos seus 23 anos de existência”, acrescenta-se no texto.

Na sequência da destruição provocada pela passagem do ciclone Idai pelas regiões centro e norte de Moçambique, em Março de 2019, a CPLP reuniu-se e criou um envelope financeiro de emergência para apoio às populações afectadas, justifica a organização.

No comunicado, a estrutura lembra o memorando assinado a 8 de Abril, um “documento que estabelece as condições em que o apoio é concretizado, ou seja, é criada a rubrica específica no Fundo Especial da CPLP, à qual são afectas as contribuições de Estados-membros, dos observadores associados e dos observadores consultivos”.

“Em Junho de 2019, procedemos à assinatura do primeiro protocolo de financiamento, pelo qual concretizámos um apoio financeiro na ordem dos 370 mil euros destinados à recuperação e reconstrução de infra-estruturas”, aponta-se no comunicado. (Macauhub)

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O crescimento económico de Moçambique deverá acelerar para 4,2% em 2020, depois de em 2019 se ter limitado a 1,0%, devido ao impacto causado pela passagem de dois ciclones, Idai e Kenneth, que causaram grandes danos humanos e materiais nas zonas centro e norte do país, segundo o mais recente relatório sobre o país da Economist Intelligence Unit.

O crescimento a registar-se este ano ficará, segundo a publicação, a dever-se aos trabalhos de reconstrução dos estragos causados pelos dois ciclones e pelo início do investimento na exploração dos depósitos de gás natural existentes na bacia do Rovuma, norte do país.

“Este investimento fará com que a economia cresça à taxa média de 7,8% por ano no período de 2021/2024”, pode ler-se, sendo que as taxas previstas para o crescimento económico no período são de 6,5% em 2021 e 2022, de 8,1% em 2023 e de 9,9% em 2024.

O mesmo documento menciona que a taxa de inflação tenderá a crescer ao longo do intervalo considerado, situando-se este ano em 3,1%, aumentando para 5,5% e 5,8% em 2021 e 2022, respectivamente, para depois subir para 7,0% em 2023 e finalmente para 7,8% em 2024.

O saldo da execução do Orçamento Geral do Estado tenderá a ser negativo em todos os anos considerados, variando entre um mínimo de menos 2,5% em 2024 e menos 5,9% em 2021, depois uma previsão de menos 4,7% este ano, o mesmo acontecendo à balança de transacções correntes, com valores máximo e mínimo de menos 40,2% em 2023 e menos 34,7% em 2024.

Os analistas da EIU referem, por outro lado, que Moçambique deverá progressivamente vir a ter um acesso melhorado aos mercados de capitais, de onde está afastado desde 2016 devido à divulgação do escândalo das chamadas dívidas ocultas contraídas por duas empresas públicas com o aval do Estado,  devido ao facto de os detentores de euro-obrigações da Empresa Moçambicana de Atum terem acordado um segundo processo de reestruturação.

“No entanto, a reputação internacional de Moçambique não recuperará plenamente enquanto continuarem por amortizar os empréstimos contraídos pelas empreas ProIndicus e Mozambique Asset Management”, escreve a EIU, para acrescentar que o debate continua a decorrer no parlamento do país sobre se os empréstimos foram ou não legais e se o seu pagamento deve ser da responsabilidade dos pagadores de impostos.

Mas o documento menciona que o facto de dispor de reservas de gás natural de grande dimensão está a fazer com que o país consiga atrair grande quantidade de investimento directo estrangeiro, muito em particular da Rússia, da China e dos Estados Unidos. (Macauhub)

A demora na mobilização do equipamento e as chuvas que caem na zona centro de Moçambique ditaram o atraso no início do primeiro furo para a pesquisa de hidrocarbonetos em terra no bloco de Búzi, na província de Sofala, disse o presidente do Instituto Nacional de Petróleo.

Carlos Zacarias disse ainda ao matutino Notícias, de Maputo, que a abertura do primeiro furo esteve inicialmente marcada para o final do ano passado, numa operação liderada pela empresa indonésia Buzi Hydrocarbons Pte Ltd, em parceria com a estatal moçambicana Empresa Nacional de Hidrocarbonetos.

Garantiu, no entanto, que a maior parte do equipamento já se encontra no Búzi, não obstante as difíceis condições de transitabilidade no troço Beira/Búzi, sendo possível que os trabalhos de perfuração possam iniciar-se nos próximos dias.

O bloco de Búzi está localizado ao longo da bacia sedimentar de Moçambique, uma das regiões menos exploradas até ao momento do ponto de vista de conhecimento do seu potencial em hidrocarbonetos.

A única exploração comercial de gás natural naquela bacia está a ser feita pelo grupo sul-africano Sasol, nomeadamente nos jazigos de Pande e Temane, na província meridional de Inhambane, que exporta a maior parte da produção para a África do Sul.

O bloco de Búzi já foi alvo de pesquisas no passado, que culminaram com a descoberta de reservas de gás natural na década de 60 do século passado, mas a quantidade encontrada foi considerada insuficiente para fazer uma exploração comercial viável.

A Buzi Hydrocarbons Pte Ltd. é uma subsidiária do grupo Energi Mega Persada Tbk PT da Indonésia, detendo uma participação de 75% dos direitos do bloco do Búzi. (Macauhub)

A Financial Sector Deepening Moçambique (FSDMoç) vai receber do Reino Unido cerca de 15 milhões de libras para iniciar uma nova fase de desenvolvimento do sector financeiro no país, nos termos de um anúncio efectuado pelo secretário de Estado e de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido, Alok Sharma, à margem da Conferência de Investimento Reino Unido-África, que decorreu em Londres.

Alok Sharma disse que o dinheiro vai ser disponibilizado através da UK Aid e é parte de um pacote de 320 milhões de libras para o início de uma nova fase de desenvolvimento do sector financeiro no continente africano.

O pacote inclui financiamento adicional para as nove outras FSD existentes no continente e para a criação de novas FSD em mercados prioritários como a Etiópia, Gana, Serra Leoa e a União Monetária da África Ocidental, segundo a agência noticiosa AIM.

A expectativa é cobrir todo o sistema financeiro, incluindo, entre outros, os grupos de poupança e o mercado de capitais, criando uma maior aproximação entre o sector financeiro e os sectores-chaves da economia, respondendo, assim, às necessidades básicas da população.

Sharma reconheceu o forte potencial de investimento da África, incluindo o facto de muitos países africanos terem superado o crescimento económico médio global nas últimas décadas, o que motivou o Reino Unido para se tornar no principal parceiro financeiro para as empresas africanas.

A directora executiva da FSDMoç, Esselina Macome, disse que “o financiamento da UK Aid permitir-nos-á abordar questões importantes na inclusão financeira, solucionando desafios que precisam de uma intervenção urgente, como mudanças climáticas e as crescentes necessidades de habitação, energia e água, em Moçambique.” (Macauhub)

O governo do Reino Unido comprometeu-se a desembolsar 64 milhões de libras para financiar projectos em Moçambique de apoio ao sector agrícola, para aumentar o acesso à energia eléctrica e o fortalecimento económico das mulheres, segundo um comunicado do Alto Comissariado britânico em Moçambique.

O compromisso britânico relativamente a Moçambique, assumido durante a Cimeira de Investimento Reino Unido – África, inclui parte dos 200 milhões de libras destinados à África Austral com o objectivo de reduzir as barreiras ao comércio e aumentar o investimento.

O comunicado divulgado em Maputo informa que dois milhões de libras serão aplicados na “expansão, significativa, das acções relacionadas com o fortalecimento económico das mulheres” e adianta que acções similares serão realizadas noutros países da África Austral.

Para aumentar o acesso à energia doméstica e comercial, através da inovação e investimento do sector privado, o Reino Unido anunciou um novo programa igualmente para Moçambique, orçado em cerca de 22 milhões de libras.

Outros 40 milhões de libras serão desembolsados a favor de Moçambique para “ampliar o apoio ao sector agrícola ao longo dos próximos cinco anos.”

“O financiamento melhorará a participação do sector privado em áreas seleccionadas da agricultura para promover maior resistência climática, além de estimular o crescimento sectorial e a transformação da economia de Moçambique”, afirma-se na nota do Alto Comissariado britânico.

A Cimeira de Investimento Reino Unido – África reuniu mais de um milhar de pessoas, incluindo Chefes de Estado e ministros de governos africanos, presidentes executivos e representantes de empresas africanas e britânicas, investidores institucionais, organizações internacionais, instituições financeiras e sociedade civil. (Macauhub)

O Fórum de Macau apreciou o relatório elaborado pela Academia de Ciências Sociais da China sobre a actividade da instituição nos seus 15 anos de existência, segundo informação do Gabinete de Apoio ao Secretariado Permanente da organização.

Presentes na reunião, que decorreu em Macau nos dias 16 e 17 de Janeiro, estiveram a secretária-geral do Secretariado Permanente do Fórum de Macau, Xu Yingzhen e de todos os membros do Secretariado Permanente, do corpo diplomático dos países de língua portuguesa em Pequim, dos especialistas para avaliação das partes envolvidas, bem como a equipa de avaliação da Academia de Ciências Sociais da China.

A avaliação externa teve como objectivo avaliar de forma global o processo de desenvolvimento dos 15 anos do estabelecimento do Fórum de Macau e apresentar propostas para o desenvolvimento futuro do mesmo.

Xu Yingzhen referiu no seu discurso que a equipa de avaliação concluiu a investigação e pesquisa e também a elaboração da primeira versão do relatório, tendo sido realizadas duas sessões de apreciação durante as quais os especialistas dos nove países e 10 partes do Fórum de Macau apresentaram várias opiniões e propostas pertinentes, melhorando o relatório de avaliação.

A secretária-geral disse esperar que o relatório de avaliação permita que mais pessoas adquiram conhecimento sobre a história de evolução do Fórum de Macau e das relações económicas e comerciais entre a China e os países de língua portuguesa, bem como disponibilize mais experiência e sugestões de referência para o futuro desenvolvimento da organização.

Esta sessão de apreciação incluiu uma visita ao Centro de Exposição dos Produtos Alimentares dos Países de Língua Portuguesa e ao Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, com o objectivo de conhecerem a evolução das obras das instalações da plataforma de Macau. (Macauhub)

O processo principal do escândalo das chamadas dívidas ocultas em Moçambique deverá ser julgado ainda este ano, como um dos passos para a descoberta da verdade material, responsabilização dos autores e recuperação do valor da fraude, escreveu o matutino Notícias, de Maputo.

O jornal escreveu ainda que se aguarda pela decisão do Tribunal Superior de Recurso, para onde os 20 arguidos recorreram do despacho de pronúncia proferido pela juíza da 6.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo.

O Tribunal Superior de Recurso deverá pronunciar-se sobre se mantém a decisão da primeira instância ou se dá provimento à reclamação, sendo que havendo manutenção da pronúncia o processo vai a julgamento e, caso o recurso seja aceite, abrir-se-á espaço para a alteração da decisão.

No processo, que corre sob o registo 130/11/2019/PGR, os 20 co-arguidos são acusados dos crimes de associação para delinquir, chantagem, corrupção passiva, peculato, abuso de cargo ou função, violação de regras de gestão, falsificação de documentos, uso de documentos falsos, posse de armas proibidas e branqueamento de capitais, com as modificações decorrentes da prova recolhida.

As dívidas ocultas com aval do Estado foram contraídas pelas empresas públicas ProIndicus (622 milhões de dólares) e Mozambique Assett Management (535 milhões de dólares) durante o mandato do Presidente Armando Guebuza.

Associada posteriormente a este processo está uma emissão de euro-obrigações no montante inicial de 850 milhões de dólares da Empresa Moçambicana de Atum, cuja segunda reestruturação foi acordada entre os credores e o governo de Moçambique em finais de 2019. (Macauhub)

O Investimoz, um fundo português de apoio ao investimento em Moçambique, formalizou duas linhas de crédito no valor de 15 milhões de euros para as pequenas e médias empresas moçambicanas que tenham visto a sua actividade atingida por calamidades naturais, em cerimónia ocorrida na passada quinta-feira em Maputo.

O protocolo foi rubricado pela Sofid – Sociedade Financeira de Apoio ao Desenvolvimento, entidade gestora do Investimoz, e dois bancos moçambicanos, entre os quais o Banco Comercial e de Investimentos (BCI), representado pelo respectivo coordenador da Comissão Executiva, José Furtado.

O BCI, o Instituto da Cooperação e da Língua, o Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (Ipeme) e a AMB assinaram em 2015 um contrato de prestação de apoio financeiro, que estabelecia os termos e condições do apoio financeiro a prestar pelo Fundo Empresarial de Cooperação Portuguesa (Fecop) e que tinha em vista a colocação de crédito a micro, pequenas e médias empresas, associações e cooperativas de variados ramos de actividade. (Macauhub)

A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai ajudar a reconstrução das zonas de Moçambique pela passagem de ciclones em 2019 com um financiamento de 888,6 mil euros, elevando para 1,26 milhões de euros o total do apoio concedido, informou a organização em comunicado.

O acto foi formalizado pelo secretário executivo da CPLP, embaixador Francisco Ribeiro Telles, e pelo diretor executivo do Gabinete de Reconstrução Pós-Ciclone, Francisco Pereira, que será responsável pela execução dos recursos, aplicando-os nas actividades segundo os objectivos referidos e as prioridades fixadas pelas autoridades de Moçambique.

“A mobilização deste expressivo apoio a Moçambique constitui, também, uma concretização clara dos fortes laços de solidariedade que ligam os Estados-Membros da CPLP e os cidadãos dos nossos países, que foram, aliás, determinantes na criação da CPLP e têm alicerçado a organização ao longo dos seus 23 anos de existência”, acrescenta-se no texto.

Na sequência da destruição provocada pela passagem do ciclone Idai pelas regiões centro e norte de Moçambique, em Março de 2019, a CPLP reuniu-se e criou um envelope financeiro de emergência para apoio às populações afectadas, justifica a organização.

No comunicado, a estrutura lembra o memorando assinado a 8 de Abril, um “documento que estabelece as condições em que o apoio é concretizado, ou seja, é criada a rubrica específica no Fundo Especial da CPLP, à qual são afectas as contribuições de Estados-membros, dos observadores associados e dos observadores consultivos”.

“Em Junho de 2019, procedemos à assinatura do primeiro protocolo de financiamento, pelo qual concretizámos um apoio financeiro na ordem dos 370 mil euros destinados à recuperação e reconstrução de infra-estruturas”, aponta-se no comunicado. (Macauhub)

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